A entrevista de António Costa

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1620079544319{margin-left: 26px !important;}"]

Não vou aqui escalpelizar a mais recente entrevista de António Costa, porque a mesma foi extensa e porque o melhor, de facto, é ser o leitor a procurar lê-la, ou escutá-la, mesmo visioná-la com a melhor atenção.

Nesta entrevista, como pôde já perceber-se, sobressaíram três pontos mais referentes, embora tenham existido muitos outros a terem sido abordados. Refiro-me ao caso da pandemia, ao da Operação Marquês e às referências à intervenção política de Rui Rio. Naturalmente, não faltou razão ao Primeiro-Ministro, o que, haverá de convir-se, seria difícil não ter lugar. Portanto, vejamos estes três casos.

Quanto à pandemia, a verdade, como o próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa referiu na sua visita à Madeira e ao Porto Santo, é que aos portugueses compete agora ajudar, e de um modo primacial, a garantir que os dados da pandemia, para lá de não piorarem, ainda venham a melhorar. Foi sempre assim, embora a oposição e a grande comunicação social apontassem sempre o Governo como o único responsável por um êxito qualquer. O preço de nada ter, de válido, para dizer.

No respeitante à Operação Marquês, o Primeiro-Ministro foi de uma clareza límpida: o assunto decorre no seio do Sistema de Justiça, com a separação dos poderes presente, e à luz da legislação em vigor, mesmo que, porventura, tenham existido violações diversas ao longo do processo, como as constantes e nunca descobertas violações do segredo de justiça. Nunca seria aceitável uma qualquer interferência dos restantes órgãos de soberania sobre o desenrolar do processo que vem tendo lugar.

Por fim, o modo de intervenção política de Rui Rio. Bom, nunca seria difícil a um qualquer governante dizer daquela o que se ouviu ao Primeiro-Ministro na sua entrevista. Depois daquele tão significativo acordo com o Chega! nos Açores, o que se tem visto à superfície da política é uma realidade muitíssimo antiga, já desde o início do velho PPD, mostrando que o PSD é um partido de Direita, defensor do liberalismo e hoje fortemente puxado pelas ideias do Chega!. O PSD de hoje seria sempre muito mais próximo de Trump que de Biden. Tal como o Chega! de André Ventura.
A chegada de Donald Trump ao poder, potenciando um movimento consonante no espaço da União Europeia, foi o que permitiu o surgimento, em força, do Chega e do IL em Portugal. Todavia, partidos muitíssimo distintos.

Simplesmente, este surgimento veio encontrar um PSD, agora liderado por Rui Rio, que é o velho PPD, nada social-democrata, naturalmente de Direita, e agora completamente condicionado pelo próprio Chega! de André Ventura.

Por fim, a mais recente prova desta tomada do alinhamento político do PSD de Rui Rio – convém ter sempre presente o apoio de Pedro Passos Coelho a André Ventura na corrida deste a Loures – pelo Chega! de André Ventura, e que foi a escolha de Susana Garcia para candidata à liderança da Câmara Municipal da Amadora. Uma decisão política que nos permite exclamar: mais palavras para quê?!

Convém agora que o leitor reflita nestes três pontos da entrevista do Primeiro-Ministro, sendo para mim certo que não deixará de concordar com as respostas e explicações por si dadas.

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Chernobyl

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1619805277426{margin-left: 26px !important;}"]Passou, num dia destes, o 35º aniversário da explosão do reator nuclear de Chernobyl, o que logo fez os nossos canais televisivos surgirem com documentários, uns mais longos que outros, repetidos com alguma intensidade ao longo de um ou dois dias.


Sempre atento à grande comunicação social, não deixei de comparar estes documentários com o modo quase silencioso como se recordam os bombardeamentos nucleares dos Estados Unidos sobre as cidades de Hiroxima e de Nagasaki, longíssimo de serem alvos minimamente importantes no plano militar e já com o Japão num estado de completa penúria, vivendo a antecâmara da assunção de uma derrota militar.


Do mesmo modo, é raríssimo surgir um qualquer documentário alusivo a um aniversário sobre os bombardeamentos dos Aliados às cidades alemãs, talvez até mais mortíferos que os de Hiroxima e Nagasaki. Bombardeamentos exigidos junto de Eisenhower pelo famigerado Harris, que levou quase meio século a ser feito marechal, ao mesmo tempo que o Governo do Reino Unido ainda teve a desvergonha de lhe ter colocado uma estátua, embora numa zona pouco visível, como que tapada por uma árvore alta e frondosa.


O interessante, no meio de tudo isto, é assistir ao modo cúmplice como a grande comunicação social acaba por servir de estrutura de propaganda anticomunista – hoje é anti-russa –, mas esquecendo, quase completamente, os terríveis crimes de guerra praticados pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido. Todavia, temos a democracia...[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Comboio em Vila Real: e o burro sou eu?!

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="5" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1619175580744{margin-left: 26px !important;}"]A intervenção do Ministro Pedro Nuno Santos, na sessão de lançamento do Plano Ferroviário Nacional (PFN) no passado dia 19 de Abril, foi para mim um marco histórico. Não me lembro, na nossa história recente, de ter ouvido um ministro com a pasta dos Transportes ser tão assertivo e realista sobre o que queremos da nossa ferrovia.

Este PFN e a forma como será discutido – qualquer um pode, e deve, enviar os seus contributos através do seu site oficial [icon name="external-link-alt" style="solid" class="" unprefixed_class=""] – já são por si só inéditos, e vêm no seguimento de dois anos incríveis para o sector ferroviário: reabertura de oficinas, recuperação de dezenas de carruagens e locomotivas abandonadas, reabertura para breve da Linha da Beira Baixa, electrificação da Linha do Minho… A lista vai longa, neste período marcado por uma reversão de décadas de laxismo e destruição da ferrovia portuguesa desde o 25 de Abril.

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos relembrou o objectivo de conectar todas as capitais de distrito de comboio; relembrou, friso, pois esta meta já foi anunciada na proposta de Orçamento de Estado para 2021, no final do ano passado.

Vila Real é uma das três capitais de distrito sem ferrovia – sendo as outras Bragança e Viseu – e o autarca vilarealense não deixou de prestar declarações sobre a hipótese do regresso dos comboios à cidade. Que é a reparação justa por 30 anos de abandono da Linha do Corgo, e que a via deve estar a par dos padrões de excelência da rede rodoviária actual. Palavras justas, se não estivessem revestidas de uma profunda hipocrisia, que a nível pessoal me deixaram perplexo e indignado.

Desde 2012 que elaborei um estudo de viabilidade da reabertura da Linha do Corgo entre a Régua e Vila Real. Um estudo que demonstra a gritante desfasagem da realidade do que a extinta REFER apontou como custo de reabertura, e que aponta para a viabilidade económica e financeira do projecto, ao alargar as suas fontes de proveitos, e pela forma como a Economia local e o próprio Estado beneficiariam, com a criação de emprego e aumento de receitas comerciais e impostos. Estudo o qual já discuti na imprensa e rádios locais, e que se encontra publicado e explicado em detalhe no meu canal na rede social YouTube [icon name="youtube" style="brands" class="" unprefixed_class=""].

Em inúmeras ocasiões solicitei uma reunião com este autarca para apresentar este estudo, até porque, quando o abordei através do Movimento Cívico pela Linha do Corgo, grupo que fundei em 2010, o ainda candidato ao seu primeiro mandato na Câmara de Vila Real dizia-se a favor da reabertura deste troço ferroviário. E, contudo, em quase 8 anos de mandato, nunca fui recebido pelo mesmo, conseguindo apenas duas reuniões absolutamente inócuas com outros tantos vereadores, um dos quais me explicou de forma paternalista que o autarca não defende a reabertura da Linha do Corgo, porque o Governo também não o fazia, o que seria assim um, e cito, “suicídio político”. Entretanto, o canal ferroviário na cidade vai sendo transformado numa ecopista, num desperdício de dinheiros públicos sem critério e contra producente.

Dizer que tudo isto é desconcertante é pouco. Se o comboio pode voltar a Vila Real, no sentido de haver fundos para isso e ser uma meta essencial para alcançar objectivos como a descarbonização da Economia, promoção da coesão territorial, e devolução aos trasmontanos do direito à mobilidade sustentável e inestimável do caminho-de-ferro? Pode; aliás, deve. Uma Linha do Corgo reaberta e modernizada tornará por exemplo ainda mais rentável a Linha do Douro, a qual corre também o sério risco de assistir a uma reabertura histórica até Barca d’Alva.

Com a construção prevista de uma linha de Alta Velocidade entre Lisboa e o Porto, encurtando a viagem entre ambas para pouco mais de uma hora, Vila Real, mesmo levando meia hora de viagem até à Régua por comboio (tempo que qualquer outro transporte terrestre leva actualmente), ficará a 3h30 da capital – de autocarro são 5h.

É duro ser-se cidadão, ser-se munícipe, e ser-se olimpicamente ignorado pelo Poder local, que ao sabor da oportunidade ora é a favor, ora é contra, ora é totalmente indiferente. Venha de lá o serviço ferroviário por favor, senhores e senhoras mais esclarecidos que isto.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

A direita e a autocrítica maoista

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1619081235541{margin-left: 26px !important;}"]É sobejamente conhecido que uma boa parte dos mais jovens que, ao tempo, se bateram contra Salazar e o regime constitucional da II República está hoje na Direita que temos, porventura já mesmo na atual Extrema-Direita. É um fenómeno conhecido e que ultrapassa completamente as fronteiras de Portugal.


Esta atitude extremista, invariavelmente, deixa marcas difíceis de poderem ser extirpadas. Convenientemente adaptadas à atual realidade, tais marcas continuam presentes, embora surgindo em torno das novas problemáticas que surgiram com o triunfo neoliberal, depois de ter soçobrado todo o ideário comunista, e que também pôs a nu inconsistência do dito socialismo democrático.


A moda do tempo que passa, muito centrada na defesa dos naturais direitos das mulheres, determinou que algumas destas se vissem alcandoradas a lugares nunca por muitos imaginados. Um destes casos é o de Ana Gomes. Sendo uma mulher com méritos diversos, a verdade que se pode facilmente observar nas convivências correntes é que continua a não conseguir ultrapassar um limite cuja dimensão já se percebeu por quase todos.


A mais recente arma de combate de Ana Gomes vem sendo o que aponta como um imperativo de o PS fazer uma análise pública sobre como foi possível que José Sócrates tivesse chegado à situação que hoje costuma apontar-se. E, como pude já escrever, eu até compreendo muito bem esta luta mais recente de Ana Gomes, dado não ter tido o apoio do seu partido, percebendo todos nós que nunca o poderia ter, com ou sem Marcelo na corrida.


Estranhamente, Ana Gomes nunca se bateu, por razões de cidadania, por uma atitude similar, mas do PSD, para mais depois de se ter podido ver a fantástica sucessão de casos surgidos de militantes deste partido oriundos do designado tempo cavaquista. O caso mais revelador é, indubitavelmente, o de Domingos Du-arte Lima, sendo que outros, com natureza muito variada, há muito vêm sendo apresentados no seio da sociedade portuguesa. Tais casos não determinaram que um qualquer militante laranja de primeira água fizesse o que agora faz Ana Gomes, nem mesmo esta se lembrou de exigir do PSD uma análise ao que sobreio do tempo cavaquista.


De modo concomitante, Ana Gomes fala constantemente no caso dos submarinos, mas sem que um ínfimo de consequência tenha tido lugar. E o mesmo se pode dizer dos voos de rendição da CIA, sobre que tanta esperança quis depositar em Obama e Biden, mas de que nunca surgiu um ínfimo resultado. Uma realidade que atravessou as eras Bush, Obama, Trump e vai continuar em nada com Joe Biden na Casa Branca. Talvez daqui por umas três décadas se venha a conhecer um infiminho.


Espero bem que António Costa não se deixe pressionar pelas tristes ideias de Ana Gomes, ao redor da tal desejada autocrítica, porque o saldo seria desastroso. E também que o líder do PS tenha a noção de que quase ninguém liga ao caso Sócrates. Foi um tema que, para lá da parte substantiva, há muito se esgotou. E se o tema é ainda falado nas televisões, tal só fica a dever-se à falta de tema dos jornalistas, ou à persistência de Ana Gomes. Veremos se tenho razão no respeitante à sua próxima intervenção dominical, ou em novas entrevistas aos mais diversos órgãos de comunicação social. Ainda não a vi no i, nem no SOL, nem mesmo no NOVO, que bem poderiam deitar-se a convidar Ana Gomes. No fundo, é até fácil e barato, mas cada vez concitará menos a atenção, dado que ninguém liga a uma tal ideia sem um ínfimo de lógica.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

A entrevista de José Sócrates

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1618908021674{margin-left: 26px !important;}"]Só hoje consegui encontrar um mínimo de tempo para abordar a infeliz entrevista que José Sócrates concedeu, nesta recente quarta-feira, à 24, onde foi entrevistado por José Alberto Carvalho. Não creio que alguém possa considerar que a entrevista teve um ínfimo de utilidade com vista a esclarecer o que quer que fosse. Objetivamente, nada de novo surgiu em termos de uma luz sobre o imenso que já foi escrito e dito sobre este caso, mormente pelo próprio José Sócrates. Em todo o caso, há algumas considerações que se podem fazer ao redor do que se pôde apreciar nesta entrevista.

Em primeiro lugar, a entrevista foi de uma completamente nula utilidade, dado que nada permitiu esclarecer. O que se sabia, correta ou incorretamente, é o que hoje se continua a saber.

Em segundo lugar, não entendo que o modo de abordar os temas por parte de José Alberto Carvalho tenha sido o adequado. O que seria natural seria colocar questões que pudesse considerar importantes, mas dei-xando ao entrevistado, depois, o tempo necessário para responder às referidas questões.

E, em terceiro lugar, será realmente interessante que os nossos canais televisivos se determinem a tentar entrevistar o nosso concidadão Carlos Santos Silva, tal como diversos outros que surgem no processo da Operação Marquês, embora seja duvidoso que aceitem tais convites.

Acontece, todavia, que, no meio de tudo isto, há um dado que não pode escapar aos mais atentos: os nossos jornalistas só parecem preocupar-se com José Sócrates e a Operação Marquês, deixando cabalmente de lado, por exemplo, o que o juiz Ivo Rosa, num destes dias, expôs à TSF ao redor da distribuição dos processos no Tribunal Central de Instrução Criminal. É sem espanto que se acompanha a Circulatura do Quadrado, tal como o Eixo do Mal, ou O Último Apaga a Luz, ou o diálogo entre Marçal Grilo e Nobre Guedes, mas sempre sem que seja abordada esta recente revelação do juiz Ivo Rosa.

Com um pouco de perspicácia, percebe-se que nem Fernando Medina, ou Ana Gomes, ou Ana Catarina Mendes se preocuparam, infimamente, com esta revelação feita por aquele juiz. Ninguém, na nossa grande comunicação social, se determinou a pegar nesta revelação do magistrado. Nem o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa nos veio agora dizer que é essencial que se apure, de um modo independente, o que existe de verdade nas revelações feitas à TSF por Ivo Rosa, mormente doendo a quem tenha de doer.

Por fim, algumas ideias minhas. Em primeiro lugar, será bom que os dirigentes do PS sigam o que desde sempre foi o lógico, ou seja, nem acusarem José Sócrates, nem lhe passarem um atestado de inocência. É essencial que o Sistema de Justiça, com os seus mil e um defeitos, faça o seu trabalho.

Em segundo lugar, convém que Ana Gomes compreenda que, mesmo que o PS a tivesse apresentado como candidata ao Presidente da República, nunca os eleitores do PS iriam entregar-lhe o seu voto. O resultado em nada diferiria do que se veio a ver. De resto, Ana Gomes é vista com graça, e tolerada nas mil e uma tomadas suas de posição, mas os portugueses nunca lhe entregariam um tão alto cargo.

E, em terceiro lugar, seria muitíssimo bom para o funcionamento normal de toda a nossa vida política que José Sócrates deixe de por aí andar a apresentar a ideia da sua cabal inocência, porque tal de nada lhe irá servir. Seja porque não venha a ser condenado, seja pelo contrário. Há muito os portugueses, na sua grande maioria, deixaram de lhe dar a sua atenção. E é por isso que a entrevista foi um tempo de antena sem lógica. Mesmo que possa ter tido uma grande audiência, que, a ser assim, só se terá ficado a dever ao espetáculo que as suas intervenções sempre comportam.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

E assim sucessivamente sem cessar

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1618561086073{margin-left: 26px !important;}"]Pois, caro leitor, aí temos a mais recente réplica do grande marco da História dos Estados Unidos, que foi a invasão de janeiro ao edifício do Capitólio. Desta vez, a iniciativa ficou-se por um qualquer norte-americano, que se determinou a deixar para a sua própria história de vida o marco a que hoje se tem vindo a assistir: uma tentativa de entrar nos arredores do Capitólio, naturalmente bem defendido, para tal atropelando dois polícias que ali faziam serviço.


Achei graça a uma expressão usada por Germano Almeida, no noticiário das 19.00 horas, na SIC Notícias, referindo o facto de já se falar, no seio da sociedade norte-americana, por via dos que a estudam, na Do-ença Americana. E é uma realidade, que se prende, precisamente, com o modo como nasceram os Esta-dos Unidos e se cimentaram o respetivo Sistema Político e a sua Estrutura social global.


Olhando esta, percebe-se que a sociedade norte-americana desde sempre se viu marcada pelo individua-lismo, para mais suportado pela visão protestante da vida, onde quem triunfa o terá conseguido pelo seu mérito. Portanto, só os que o não têm poderão ficar pelo caminho. Uma sociedade, no fundo, sem Deus, apesar de sempre esta palavra ser proferida a esmo.


De modo concomitante, também o Sistema Político se viu marcado por dados originais e fortemente en-trópicos, de pronto apropriados pelos grandes interesses em jogo no seio da comunidade norte-americana. Se é verdade que a sociedade norte-americana não é uma sociedade de partido único, é-o de dois partidos únicos. No fundo, é a mesma realidade, mas com esta diferença para pior: aos poucos, esta sociedade acabou por se ir desnudando aos olhos dos seus próprios cidadãos, que são, nesta explicação, a grande maioria dos norte-americanos, ou desfavorecidos, ou à sua mercê.


Como há muito expliquei, nos Estados Unidos só aparentemente vigora uma real democracia, antes sim uma plutocracia. A generalidade da sua população, em mui boa medida, é como carne para canhão, a ser usada nas mil e uma guerras que se constituem na vida normal do país, para mais levada às sete partidas do mundo, este explorado sem limites pela máquina económica norte-americana.


O caso desta sexta-feira, de novo em frente ao Capitólio, é mais outra manifestação de violência surgida no seio da sociedade norte-americana. Num destes dias, lá nos voltou a chegar a notícia de novo tiroteio por parte de alguém com acesso a armas, e que se sentiu revoltado por via de mais uma qualquer das frustrações criadas no seio da sociedade norte-americana pela tal Doença Americana.


Por fim, o julgamento do assassino de George Floyd, sobre que se diz estar a ser fortemente acompanha-do por Joe Biden. Não sou adivinho, claro está, mas começa a atingir-me a impressão de que as coisas poderão vir a ficar próximas do que se deu com Rodney King: faleceu pouco depois dos 40 anos, com uma falência generalizada dos seus órgãos, e sem que nenhum dos nove polícias norte-americanos tivesse sido condenado. E também venho acompanhando o silêncio de Joe Biden ao redor do vergonho-so caso da prisão de Guantánamo. Um caso em que, mesmo na presidência de Barack Obama, acabou por ficar como vinha de antes: numa situação vergonhosa.


Falta a Joe Biden, neste caso da Doença Americana, a coragem de proceder como todos nós ouvimos a Bento XVI, quando viajava de Itália para Portugal: o mal está cá dentro. O problema é que se Joe Biden tivesse esta coragem, cairia numa verdadeira desgraça, política e pessoal, porque os Estados Unidos de-vem mesmo acreditar ser o povo escolhido por Deus, e porque os interesses dos que detêm o poder são simplesmente brutais. Enfim, uma lastimável sina...[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

"A grande ilusão"

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1617781391015{margin-left: 26px !important;}"]

Passou, num dia destes, pelo final do noticiário da noite da SIN, mais um episódio da série, A GRANDE ILUSÃO, da autoria do jornalista Pedro Coelho, e que justificou, depois do que já se havia visto, o presente texto.

Parto aqui do princípio de que o leitor visionou o programa em causa. Se assim tiver acontecido, e se tiver estado atento ao correspondente conteúdo, certamente que se terá interrogado como aqui faço hoje. Portanto, convém que visione este mais recente episódio, o que poderá conseguir com grande facilidade.

Em primeiro lugar, convém ter aqui em conta que nós tivemos em Portugal o histórico concurso sobre O MAIOR PORTUGUÊS DE SEMPRE, e que conduziu à vitória, mais que esperada, de Salazar. De resto, como sempre escrevi sobre esta realidade, a mesma era garantidamente previsível, acabando o referido concurso por se constituir num mecanismo subliminar de desfavor da Revolução de 25 de Abril, da sua Constituição de 1976, precisamente por via de se ter mostrado, por aquele concurso, o real apoio dos portugueses, até já muitos anos depois daquela revolução, à personalidade de Salazar.

Em segundo lugar, como também escrevi já, o regime da Constituição de 1933 – a II República, portanto – suportou-se em três pilares principais: o Exército, a Igreja e o Povo. A Direção-Geral de Segurança, a Censura, a Legião Portuguesa, a Mocidade Portuguesa, etc., eram já fatores secundários, que só puderam existir por primeiro terem lugar aqueles três pilares fundamentais.

Em terceiro lugar, neste último episódio, nos termos das imagens mostradas sobre Salazar, nada de mau por ali se viu que pudesse ser da responsabilidade política do antigo Presidente do Conselho. E quando Salazar nos surgiu, foi sempre a pronunciar-se sobre os tais fatores que suportaram o seu regime constitucional. Os fatores que, precisamente, sempre foram apoiados pelos portugueses do tempo. E tanto assim é, que Salazar acabou por vencer, como sempre se percebera, o tal concurso.

E, em quarto lugar, mostrar ali André Ventura como uma espécie de atualidade de Salazar, para lá de real e historicamente incorreto – André Ventura queda-se a anos-luz de Salazar, para lá do facto de nunca este aprovar, depois de décadas de democracia capazmente vivida, o surgimento do ideário do Chega! –, acaba por legitimar o próprio André Ventura aos olhos da tal maioria que deu a vitória a Salazar no tal concurso sobre O MAIOR PORTUGUÊS DE SEMPRE.

Mau grado este péssimo programa, eu ainda quero acreditar que os portugueses de hoje não são tolos, percebendo facilmente os riscos para o seu bem-estar que as mudanças na Constituição de 1976, defendidas pelo Chega! de André Ventura – e pela Direita de hoje, em geral –, naturalmente lhes trariam. Seria o fim do bem-estar que os seus pais e avós conseguiram por via da Constituição de 1976. Seria um futuro vivido à de uma aparente democracia, mas quase só com obrigações e sem a correspondente garantia em direitos.

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O real valor da Constituição da República

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1617044140954{margin-left: 26px !important;}"]As normas contidas no Orçamento de Estado envolvem gastos e receitas. É natural, olhando a defesa essencial do valor daquele, que a Constituição da República proíba gastos imprevistos, ou aceite receitas perdoadas. A não ser assim, cair-se-á num grave precedente de desvirtuamento do Orçamento de Estado em vigor, podendo tornar ingerível a governação orçamental pelo Governo.

O que foi agora suscitado pelos partidos da oposição ao Governo de António Costa constitui uma objetiva violação das normas constitucionais, embora em nome da defesa da qualidade de vida de muitos portugueses a quem a COVID-19 trouxe dificuldades conhecidas, mas deveras horríveis. Uma realidade que se espera vir a ser dirimida pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Não creio que seja assim tão difícil compatibilizar o imperativo de não violar uma extremamente básica norma constitucional da designada lei-travão com a necessidade de ir o Estado ao encontro da superação das terríveis dificuldades que se estão a colocar a tantas das nossas famílias.

Significa isto que deverá o Presidente da República vetar o diploma que a maioria negativa parlamentar lhe enviou, mas trabalhar com o Governo de António Costa em possíveis transferências de verbas entre rubri-cas inscritas no Orçamento de Estado, a fim de evitar o sofrimento e o desespero de muitos milhares de concidadãos nossos.

Um dado é certo: o perigoso precedente de aceitar que o Parlamento tome decisões que, por lei, são do Governo, terá de impor ao Presidente Marcelo de Sousa, um constitucionalista, o seu veto aos diplomas que estão agora em Belém. E é por ser esta a realidade que se compreende, com toda a natu-ralidade, que o Governo admita recorrer ao Tribunal Constitucional, desencadeando um processo de fiscali-zação da constitucionalidade daqueles diplomas agora em Belém.
Enfim, os portugueses interessados na vida pública, ou mais atentos ao que decorre no seio da sociedade portuguesa, esperam que o Presidente da República, sendo até um constitucionalista, cumpra e faça assim cumprir a Constituição da República Portuguesa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Cavaleiros apeados

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="5" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1616847735466{margin-left: 26px !important;}"]Causou-me forte impressão o volume de comentários a defender o regresso do comboio a Macedo de Cavaleiros, Trás-os-Montes, num post desta autarquia nas redes sociais. Nele, o edil dá conta de um investimento de mais de 500 mil euros na “valorização turística” do troço da Linha do Tua inserido no concelho. Só que a valorização pretendida nada mais é do que a construção de mais uma ecopista em leito ferroviário, uma praga lançada em finais da década de 1990, e que começa finalmente a dar mostras de evidente desgaste na opinião pública.

A premissa única deste dogma é a de aproveitar património desafectado da exploração ferroviária – o que em muitos casos é um eufemismo para “completamente abandonado”. Um argumento fragilíssimo, sobretudo quando nenhuma destas ecopistas foi precedida de um estudo de viabilidade da reabertura à exploração ferroviária, por puro e simples preconceito e laxismo político. Nos casos do Sabor e Corgo, eu próprio já apresentei estudos de viabilidade, ostensivamente ignorados pelos autarcas locais. Problema desta abordagem: estamos a ser escravos da mediocridade de quem nos governa.

Várias destas ecopistas mais não são que o canal ferroviário em terra batida, com praticamente nenhuma das inúmeras estações, armazéns, dormitórios ou casas de guarda a serem intervencionados. O custo é outro testemunho à ligeireza da obra: só em duas congéneres da Linha do Tua, atingiu-se aquele que é o rácio mais caro de que tenho conhecimento, com os 167 mil euros por km no Tâmega (feita no período de vigência da Troika), e a de terra batida mais cara, com os 125 mil euros por km no Sabor. Reabrir troços desta natureza pode oscilar entre os 400 e os 500 mil euros por km – ou seja, a cada 3 ou 4 km destas ecopistas, gasta-se o equivalente a reabrir 1 km de via férrea!

Segue-se a mais valia da obra: virtualmente zero. Estamos a falar de um território com taxas de envelhecimento galopantes por um lado, e centenas de quilómetros de caminhos agrícolas e outros trilhos caminháveis/cicláveis por outro. Também não estamos a falar de um Caminho de Santiago, que atraia por si só visitantes, os quais aliás deixam na sua passagem receitas residuais, como bem atestam detentores de pequenos negócios noutras ecopistas similares.

Estas vias foram asfixiadas até à morte de forma intencional, empurrando passageiros e mercadorias para a rodovia, graças a horários que não serviam ninguém e tempos de viagem cada vez maiores. O que obviamente não determina que hoje o caminho de ferro não faça falta nestes territórios, e que não haja procura – e fontes de receita para a concessionária e o próprio Estado – que justifiquem o seu regresso. É aliás uma notória contradição que o autarca de Macedo de Cavaleiros tenha defendido a reposição do serviço ferroviário no eixo Mirandela – Macedo – Bragança, e ao mesmo tempo promova a ocupação do canal ferroviário desse mesmo eixo por uma ecopista. Incongruências que custam muito caro ao desenvolvimento do território e bem-estar da população.

A poupança anual para um munícipe macedense que se deslocasse de comboio diariamente para Mirandela ou Bragança em relação a viagens de automóvel pode ultrapassar os 500 euros.

O traçado da Linha do Tua discorre numa zona sem acidentes naturais que tornem onerosa ou mesmo impraticável a correcção do seu traçado, de modo a oferecer tempos de viagem competitivos com os da rodovia. De notar que a distância de Macedo a Mirandela é aliás igual seja pela A4, pelas estradas nacionais, ou pelo canal actual da Linha do Tua. Custo da reabertura de Carvalhais a Macedo? A 500 mil euros por km daria 13 Milhões de euros, dos quais o Estado pagaria uns inexpressivos 1,95, para ligar de novo as duas cidades, com o meio de transporte terrestre mais eficiente e ecológico de todos.

Até quando o futuro da região vai ficar apeado devido ao imediatismo e pequenez de alguns autarcas? Pelos vistos muitos macedenses já não estão dispostos a isso. Faço minha a voz deles, e a de tantos outros trasmontanos antes deles: Queremos o comboio, somos Portugueses![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Um tigre de papel

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1616680558939{margin-left: 26px !important;}"]Só mesmo os portugueses mais interessados, por via dos benefícios que auferem pela sua posição no seio da União Europeia, ainda dizem não reconhecer que esta é, indiscutivelmente, um tigre de papel. Uma realidade muito bem caraterizada por Benjamin Netanyahu, quando apelidou as posições políticas eu-ropeias como manifestações da política de megafone. Para já não referir a valente tareia oral e pública infligida por Serguei Lavrov ao senhor Borrell. Uma tareia suportada na mais cabal razão, dado o modo dúplice que a União Europeia utiliza nas suas tomadas de posição política.

A mais recente barraca operada pela União Europeia vem-se desenrolando em torno das vacinas. Por sorte, esta valente barraca ajudou a mostrar, como ontem muito bem salientou o Presidente Vladimir Putin, que os líderes europeus, por via de tiques seus, sedimentados depois de 1945, fruto da tutela político-militar dos Estados Unidos, acabam por secundarizar os seus cidadãos em face dos interesses das farmacêuticas oci-dentais. Já todos se deram conta de que a hiperlentidão da Autoridade Europeia do Medicamento ao redor da Sputnik V, se deve ao facto desta ser de origem russa, para mais tendo sido a primeira no mundo. Todavia, há um dado que é certo: o que ontem se pôde escutar a Evgueni Moravitch, bem como a quanto se conteve na reportagem que nos enviou. Vindo aquilo de alguém como Evgueni, bom, vale a dobrar.

Mas se na União Europeia a realidade é esta aqui descrita, naturalmente acrescentada de mais alguns con-dimentos picarescos, esta decisão recente de Angela Merkel, repetindo nesta Páscoa o que por entre nós todos aprovaram no passado Natal, bom, deita a Direita europeia completamente por terra: afinal, fruto das mais diversas pressões, incluindo de dentro da CDU, Merkel lá deu o que havia dito por não dito. Como é tão verdadeiro o velho ditado popular digno de registo, a cuja luz no melhor pano cai a nódoa...

O que tudo isto das vacinas na Europa vem mostrando é simplesmente a completa incapacidade das estru-turas da União Europeia disporem da capacidade para enfrentar uma situação razoavelmente complicada. De resto, estes mais recentes acontecimentos estão de novo a mostrar que o comando estratégico da Europa se situa em Washington. Tal como com Donald Trump, também agora, já com Joe Biden na Casa Branca, continuam as ameaças norte-americanas à Alemanha e às suas empresas, ao redor do gasoduto proveniente da Rússia. É isso mesmo: a União Europeia, de facto e indubitavelmente, é um tigre de papel.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Não ter que fazer com o tempo

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text]É verdadeiramente ridícula, porventura secretamente maliciosa, a ideia do PSD de Rui Rio ao vir agora com a iniciativa de voltar a perseguir a Maçonaria, completamente à imagem do que se passou durante o tempo da II República. Infelizmente, Salazar foi bem mais bonomioso para com o mações que parece ser agora o caso do PSD de Rui Rio. Simplesmente, o problema é meramente de luta política, mesmo de luta pelo poder. Há uns anos, houve até quem se determinasse a publicar, em livro, a tese de que Salazar era, também, um mação.

Seria interessante que Rui Rio, tal como o seu colega Coelho Lima, começassem por dizer aos portugueses, de um modo livre de obrigações jurídicas, certamente repletos de orgulho, como agora nos diz Coelho Lima, quem são hoje, no seio dos seus militantes com algum tipo de poder público, os que são membros da Maçonaria, mas também do Opus Dei, da Rosa Cruz, os que apoiaram líderes desportivos nas suas corridas às direções dos seus clubes de futebol, os que defendem o regresso à monarquia, os que frequentaram seminários católicos, etc.. E seria interessante, por exemplo, que se procurassem fortíssimas relações regionais nos órgãos de grandes instituições, públicas ou privadas, do País. E que nos contassem quantos, nessas instituições, têm outra religião que não a católica, ou outra cor de pele que não a branca. Porque se o que o PSD de Rui Rio pretende criar é uma estrutura nacional de tipo orwelliano, bom, há, então, que vasculhar tudo.

Já todos se deram conta do significado do acordo açoriano do PSD com o Chega! de André Ventura, mas também que Rui Rio, já desde os seus tempos de autarca portuense, apresenta um espírito cartesiano, com fortíssimos laivos de autoritarismo, operado, até, de um modo muitas vezes impensado. O problema, como pude já escrever em tempos, até por diversas vezes, é que Rio Rio não nasceu para a política. Talvez para corridas de cem metros, ou de barreiras, ou para gestor empresarial, mas não para a política. Objetivamente, há muito desiludiu a generalidade dos portugueses com o seu tique de ou vai, ou racha.

Por fim, este dado, que mostra a ridícula ideia, mesmo fora da realidade, do PSD de Rui Rio: mesmo que este novo mecanismo, persecutório e perigoso, entrasse em vigor, nem por isso o compadrio, as amizades, os facilitismos, teriam um fim, ainda que não fosse global. O que se passa em Portugal tem que ver com um modo forte de estar na vida dos portugueses, como se pôde ver, à saciedade, com os casos do BPN e do GES/BES, oriundos de concidadãos ligados aos grandes interesses e à Direita. Dois exemplos a que se poderia juntar as magníficas relações do tempo da anterior Maioria-Governo-Presidente com o Governo de José Eduardo dos Santos…

Espero que uma maioria absoluta de deputados tenha o bom senso de impedir mais este passo a caminho de um Estado Novíssimo, mas com partidos de faz de conta. Aqui está mais uma razão em favor do descrédito da democracia e da imagem da III República.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Subliminar

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1615722353313{margin-left: 26px !important;}"]No Eixo do Mal de ontem, já mesmo a uns segundos de terminar a conversa, Luís Pedro Nunes, sempre deveras engraçado, mostrou uma obra, em livro, cujo título pode ser facilmente encontrado pelo visionamento do final do referido programa.

Instado por Aurélio Gomes a pôr um fim na sua intervenção, dado o aperto do tempo, Luís ainda conseguiu dar uma olhadela ao índice do livro, referindo quatro narcoestados ali referidos: Guiné-Bissau, Honduras, Filipinas e… Esta-dos Unidos. Bom, caro leitor, perdi-me a rir, dado o modo certeiro, até certo ponto subliminar, como o nosso jornalista ali mostrou a realidade que acabo de referir.

Claro está que não tomei estas referências como algo desconhecido, uma vez que só um interessado, ou alguém plena-mente distraído da realidade histórica do mundo em que vive, ou um seguidor primário da política norte-americana, ainda poderá imaginar que os Estados Unidos, sobretudo, através da designada comunidade de informações, não suporta (e beneficia!) os mil e um negócios sobre estupefacientes que se desenrolam no subcontinente americano, mas por igual noutros lugares do mundo.

Todos conhecem, tal como Luís Costa Ribas referiu pelo final do tempo de Trump na Casa Branca, que os Estados Unidos declaram guerra com muita facilidade. Sem receio de errar, fazem-no quando lhes convém, completamente à revelia do Direito Internacional Público e da dita Comunidade Internacional. É por ser esta a realidade que já desde Obama os Estados Unidos se vêm fartando de atacar alvos diversos no mundo usando drones. Matam onde, quando e quem querem. E se a tarefa for a de escutar, fazem-no ao dia-a-dia, sobre quem quer que seja, como nos contou Edward Snowden.

Ora, há um tempo atrás, tendo esta realidade em conta, escrevi que os Estados Unidos, fruto da sua cabalíssima rede de satélites terrestres, conhecem muitíssimo bem a localização das fábricas de estupefacientes por todo o mundo. De resto, existem imagens de militares norte-americanos a mostrarem aos repórteres em causa extensos campos de cultivo de papoilas dos talibãs no Afeganistão, explicando que era preferível deixá-las ficar, não as queimando, porque sem este magríssimo sustento, acabariam por entrar no ambiente terrorista de base religiosa. Bom, já lá vão uns dez ou mais anos.

Perante isto, pôr um fim no tráfico de estupefacientes seria simples, e com uma forte margem de êxito: usar drones para bombardear os santuários onde se fabricam as referidas drogas. A verdade é que os referidos santuários lá se mantêm fortemente incólumes, ao mesmo tempo que o tráfico de estupefacientes no mundo simplesmente continua a desenvolver-se.

Esta ausência de combate adequado à produção de estupefacientes por parte dos Estados Unidos mostra que é enorme o negócio que se desenvolve aqui à custa dos malditos estupefacientes. E é por isso que o autor do livro incluiu os Estados Unidos como um narcoestado, a par da Guiné-Bissau, das Honduras e da Filipinas. Um dado é certo: Luís Pedro Nunes é engraçadíssimo, mas realiza trabalho útil.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Mais uma página na história da III República

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1615463652822{margin-left: 26px !important;}"]Ainda há dias Jerónimo de Sousa deixou para a História da III República Portuguesa uma das suas páginas mais assertivas, ao responder sobre a recente infeliz entrada de Aníbal Cavaco Silva ao redor do estado da democracia portuguesa, por acaso logo secundado com o espanto de Catarina Martins, e já hoje, mal ter-minou a cerimónia de tomada de posse do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Aníbal Cavaco Silva aca-bou por voltar a escrever mais uma página notável do tempo democrático trazido pela Revolução de 25 de Abril.

Creio ter deixado aos leitores o cuidado de escutarem os restantes canais televisivos, e mesmo a própria RTP, nos seus diversos canais e noticiários, e penso ter acertado: fez-se um cabalíssimo silêncio sobre aquelas palavras finais da entrevista a Jerónimo de Sousa. As tais que ficarão para a História da III Re-pública Portuguesa. Sendo verdade que não vivemos numa democracia amordaçada, como hoje tão bem referiu o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso de tomada de posse, neste seu segundo mandato, a verdade que, no mínimo, existe um certo tipo de autocensura jornalística. Uma autocensura politicamente enviesada.

É muito simples imaginar a reação íntima de Aníbal Cavaco Silva em face das palavras do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo, afinal, o que todos conhecem à saciedade: não vivemos numa democracia amordaçada.
Deste modo, o Presidente da República assegurou, no seu discurso, que a visão de Aníbal Cavaco Silva não correspon-dia à realidade. De resto, se correspondesse, o próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa seria, também, um cúmplice de tal situação. Bom, compreende-se facilmente como terão reagido as entranhas do pensamento de Aníbal Cavaco Silva.

Ora, estava eu ainda deitadinho na minha cama, tendo aí acompanhado toda a cerimónia – e o tal dispensário das Francesinhas, onde se iam tomar as vacinas da minha juventude? – e eis que vejo Aníbal Cavaco Silva a sair do hemi-ciclo, dirigindo-se, rapidamente, para a porta situada frontalmente à de onde vinha! Sabendo que estava em curso a apresentação de cumprimentos, fiquei admirado. Simplesmente, logo disse para minha mulher: o Cavaco ficou furio-so com aquela do Marcelo ter garantido que não vivemos numa democracia amordaçada!! Bom, perdi-me a rir, como seria de esperar. Mormente comigo.

Pela uma da tarde, lá visionei o noticiário da hora do almoço da SIC, aí surgindo, a dado passo, Ricardo Costa, res-pondendo a questões colocadas por Bento Rodrigues. Foi a análise expectável. Simplesmente, ao final deste diálogo, com ar sorridente, Bento lá colocou a Ricardo Costa o que se passara com Aníbal Cavaco Silva. E de novo se voltou a poder ver mais uma análise politicamente enviesada do acontecimento: talvez tivesse sido um acaso… Também se disse que foi pouco feliz a circunstância, mas poderia ter-se tratado de um acaso…

Já perto das duas da tarde, com o almoço terminado, a sala de jantar composta e a cozinha limpa, voltei para o tele-visor, que fica sempre desligado durante as refeições. Graças às modernas tecnologias, deitei-me a visionar os restantes noticiários, nunca tendo encontrado referências ao tal episódio de hoje na Assembleia da República. No fundo, um isomorfismo daquele cabalíssimo silêncio ao redor da apreciação de Jerónimo de Sousa às erradíssimas considerações de Aníbal Cavaco Silva sobre estar a democracia portuguesa amordaçada!!!

Quanto ao discurso do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, tratou-se de uma intervenção muito bem gizada, tratando tudo, mas sem ter que resolver o que quer que seja. De resto, quando salientou ser injusto apontar o combate à pan-demia como só contendo erros, ele também se defendia, dado que sempre reconheceu a tremenda entrega de todos os que têm um qualquer tipo de intervenção nesta matéria. Pois, se só tivessem existido erros, tendo garantido que se estava a fazer o melhor, embora não fosse a mão de Deus a fazer as coisas, ele também seria um responsável.

Não deixa de ser engraçado que Aníbal Cavaco Silva tenha considerado uma vergonha para Portugal ter sido o último do mundo no balanço da COVID-19, porque agora é a Europa que piora, com o nosso RT em primeiro lugar. Num certo sentido, já somos um dos melhores na União Europeia. É que o fenómeno é fortemente imprevisível e extrema-mente dinâmico. Quem dispuser de formação científica, estiver atento e olhe o tema com boa fé, terá de perceber isto.

Enfim, esta tomada de posse ficará a marcar a História da III República em Portugal, mas longe de assim ser por via dos discursos, sim pelo que se passou, já à saída do hemiciclo, com Aníbal Cavaco Silva. Convém ter sempre presente que em política, o que parece é. Volto, pois, a pedir ao leitor que esteja atento aos noticiários televisivos, conjeturando sobre o que se não diria se esta cena tivesse sido protagonizada, por exemplo, por António Costa… E vá escutando o que dizem os partidos políticos, mormente os da zona da Direita e da Extrema-Direita, concluindo depois adequada-mente. E já agora: não se deixe levar por iluminados que, sem nada terem que resolver, criticam quem governa ou pedem o incontrolável.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Nada de traições

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1614937248368{margin-left: 26px !important;}"]Foi um momento deveras divertido, ao menos para mim, o recentemente passado com as declarações de Augusto Santos Silva, nosso Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, na Assembleia da República, ao expor que recorrer a outras vacinas para lá das contratadas pela União Europeia – e quase sempre falhadas – seria um ato de traição à solidariedade europeia. Bom, sorri, até abertamente, mas com alguma perplexidade, tal foi a rigidez da posição ali assumida por Santos Silva.


Este tema – o da traição e o da vacina Sputnik V – voltou ontem a ser tratado num diálogo, na SIC Notícias, de que participaram Adalberto Campos Fernandes, que foi Ministro da Saúde, e João Ferreira, recente candidato ao Presidente da República e eurodeputado. Foi um debate civilizado, cordial e muitíssimo esclarecedor. E uma das realidades com ele esclarecidas foi a enorme dificuldade em defender uma causa perdida, sobretudo, por se ter utilizado uma linguagem de verdade.


Já poucos duvidarão que qualquer coisa ultrapassa a qualidade da Sputnik V, sendo para mim essa a razão de se ter ali colocado a falta do uso desta vacina no espaço da União Europeia, quando as vacinas contratadas simplesmente falharam o que fora contratado com as autoridades europeias.
O tempo tem vindo a mostrar que certas vacinas ocidentais que não foram garantidas para cidadãos com menos de 65 anos, num ápice, qual manipulação de Luís de Matos, passam logo a poder valer para esse escalão… Em contrapartida, sobre a Sputnik V… nada.


João Ferreira expôs, de um modo seco mas brilhante, o que realmente se passa com as vacinas contratadas pela União Europeia, acabando por levar Adalberto Campos Fernandes a responder com a verdade: é essencial ter em conta que há aqui, neste caso das vacinas, aspetos que se prendem com posições geopolíticas. Ou seja e como há muito pude expor nos meus escritos: o que conta não são as pessoas, mas os interesses geopolíticos, e também a negociata.


Este caso trouxe-me ao pensamento um acontecimento passado com Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Já com os códigos da Enigma decifrados, o Governo Inglês teve conhecimento de que os alemães se preparavam para atacar certa cidade do país. Conversando com certo oficial superior do Gabinete, Churchill expôs que teria de não se revelar o facto aos responsáveis da referida cidade. Perante isto, o tenente-coronel contrapôs: mas isso é proibido, é um crime! E então, Churchill respondeu: sim, é um crime, mas se informássemos a cidade, todos iriam fugir, o que mostraria aos alemães que já dispomos dos códigos da Enigma. E logo completou: a Coroa está acima das populações. Ou seja, Churchill expôs ali que o Estado é sempre totalitário, porque os seus considerados interesses superiores estão sempre acima das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos.


Assim se dá com a União Europeia, bem como com Portugal: primeiro as conveniências geopolíticas, só depois a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Já se havia visto isto mesmo ao tempo da Cimeira dos Açores, onde os nossos órgãos de soberania contemporizaram, com alarido ou silêncio, com a mentira norte-americana sobre as armas de destruição maciça inexistentes. Entre Hans Blix e as Nações Unidas, por um lado, e os Estados Unidos, pelo outro, Portugal optou por estes: eram um aliado e haviam mostrado documentos (falsos), logo foi esse o caminho seguido.


Este caso constitui-se, em boa medida, num isomorfismo do caso das vacinas: somos europeus, existe um acordo com algumas empresas farmacêuticas, os acordos não são cumpridos por estas, mas nós, perante aliados, cumprimos. No entretanto, diversos Estados da União Europeia já se deram conta deste logro, pelo que se determinaram a defender os seus cidadãos, recorrendo às outras vacinas já existentes, incluindo a primeira a ser criada e aprovada em todo o mundo, que foi a Sputnik V.


Perante tudo isto, estou em crer que o Governo Russo cometeu o erro de submeter a Sputnik V à análise por parte a Autoridade Europeia do Medicamento a segurança, a eficácia e a qualidade daquela sua vacina. E a razão é simples, e foi-nos exposta, na noite de ontem, por Adalberto Campos Fernandes: há um problema geopolítico em causa… Ou seja: as pessoas são o que menos conta nesta equação. Até já se noticia, num diário de hoje, que os Estados Unidos de Joe Biden poderão vir a impedir a distribuição, no mundo, das vacinas chinesas. Temos, como se vê, a democracia, percebendo-se que os democratas norte-americanos nos estão a conduzir para a guerra.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

A Passadeira

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text]Objetivamente, o PSD e a generalidade da Direita e da Extrema-Direita vivem em pânico. Lá tiveram ontem as palavras do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que, com a ajuda essencial da grande comunicação social, estão a tentar utilizar como arma de arremesso político contra o Governo de António Costa. Por sorte, a enorme maioria dos portugueses já se deu conta de que neste tema da COVID-19, e por quase todo o mundo, simplesmente nada corre bem. E não conhecemos nós o futuro...

Felizmente que, neste domínio, há nunca o Presidente da República escamoteou responsabilidades, voltando agora a indicar o que entende dever ser seguido: um desconfinamento faseado. Claro está que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não nos indica, com pormenor, como deverá ser feito esse faseamento, pelo que, se der bom resultado, lá foi ele que deu a sugestão, e se der mau, a culpa tentará, pela oposição e pela grande comunicação social, ser assacada ao Governo de António Costa. Os nossos jornalistas, analistas, opinadores e comentadores chamam a isto saber fazer política.

No meio desta brincadeira política lusitana, eis que começa a aparecer a segunda vaga do passismo, parece que ao redor de uma qualquer messiânica conferência de Pedro Passos Coelho, creio que lá pelo final de março. A verdade é que há um dado a não esquecer: Pedro Passos Coelho foi o único que conseguiu encostar às cordas do ringue da política o nosso concidadão Marcelo Rebelo de Sousa, quando ainda era só comentador televisivo dominical.

De modo concomitante, e depois de já ter referido em entrevista as suas preferências em matéria política para a Direita e Extrema-Direita, eis que André Ventura, a atual grande referência dessa área global, lá voltou nesta passada quinta-feira a referir-se a Pedro Passos Coelho como o seu termo de comparação para o exercício das funções de António Costa. Foi, como se percebe, mais uma fortíssima bofetada política em Rui Rio e no seu PSD, que depois do erro açoriano, continua silencioso perante tudo quanto André Ventura possa dizer sobre si, direta ou indiretamente. E o mesmo se passa com os restantes militantes diretivos do PSD.

Percebe-se, pois, agora com clareza límpida, que André Ventura e Pedro Passos Coelho funcionam como uma espécie de irmãos complementares, mas unidos no mesmo objetivo. Se hoje André Ventura ajuda a recolocar Pedro Passos Coelho, este, no PSD, foi dar àquele o seu apoio presencial na corrida à autarquia de Loures. Lá pelo meio, sempre os africanos e os ciganos. E tudo na melhor das boas. Se André grita a plenos pulmões, chamando Passos Coelho, este mantém-se silencioso, contando com a eficácia da grande comunicação social e com as intervenções, suscetíveis de não desagradar a ninguém, do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. É, indubitavelmente, a corrente neoliberal em movimento.

O que André Ventura tentou nesta quinta-feira foi ajudar a estender uma espécie de passadeira vermelha para o regresso de Pedro Passos Coelho. Seria um outro tipo de dois em um. Ou seja, o mesmo. O que significa que a decisão açoriana de Rui Rio só foi má para si mesmo, porque o PSD, com ele ou com Passos Coelho, terá sempre de se vergar a André Ventura, porque este é a atual grande referência dessa área global E não deixa de ser interessante que, com um risco destes à vista, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa continue como se nada esteja a passar-se. Se pede ao Governo um desconfinamento faseado, já do falhanço europeu nas vacinas não se lhe ouve uma palavra... Por tudo isto, volto a dizer o que escrevi há uns anos: eu bem avisei...[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

A vacinação europeia

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1614334341639{margin-left: 26px !important;}"]Sem receio de ser injusto, pode já hoje dizer-se que a vacinação europeia, com tudo o que comporta, se mostrou como um indiscutível e preocupante fracasso. Depois do que se viu com a política de Donald Trump nos Estados Unidos, cujo resultado vai já em meio milhão de mortos pela COVID-19, a União Europeia começa a dar mostras de vir a ser ultrapassada, a curto prazo, em termos de recuperação nacional, pelos norte-americanos.

No meio de tudo isto, aqui numa perspetiva ocidental, não param de nos surgir alterações à estrutura contra-tual estabelecida entre a União Europeia e, ao menos, duas grandes empresas farmacêuticas produtoras de vacinas. O contratualizado passou a metade, agora com a garantia, a ser tomada pelo nosso lado, de que deverá ser visto como mais uma promessa a falhar. Lá diz o velho ditado popular digno de registo: quem garante e não cumpre uma vez, não cumpre nunca.

O que hoje se pode depreender deste falhanço sistémico mostra duas componentes: garantir mercado bem cedo; servir primeiro os mais poderosos; e dar corpo à vaidade geopolítica em face da Rússia, com a primeira vacina do mundo, por si criada, a Sputnik V. Infelizmente, os resultados de tudo isto estão à vista, mostrando as referidas farmacêuticas como os velhos alunos preguiçosos, sempre fazendo, e depois refa-zendo, os seus planos para os exames. Hoje, indubitavelmente, a União Europeia enfrenta obstáculos no seu programa de vacinação devido à falta de vacinas.

No entretanto, a Sputnik V está já registada, ao menos, numa vintena de países, incluindo a própria Rússia, que foi, obviamente, a primeira a operar o seu registo. Uma vacina que revelou uma eficácia de 91,6%. Toda-via, como muitíssimo bem referiu o Primeiro-Ministro húngaro, a União Europeia é a responsável pela len-tidão na distribuição das vacinas, pelo que nos determinámos a recorrer à Sputnik V.

Acontece hoje que boa parte dos Estados da Comunidade Internacional fazem fila para receber a Sputnik V depois dos resultados revistos por pares e publicados na revista médica The Lancet mostrarem que a vacina russa protege contra o coronavírus tão bem como as vacinas dos Estados Unidos e da Europa, e com muito mais eficácia do que as chinesas.

Ora, a Sputnik V está também a ser fabricada em diversos outros Estados, como a Índia, a Coreia do Sul e o Brasil. Simplesmente, ao nível europeu, e para lá do silêncio noticioso sobre a Sputnik V, fruto da histórica má vontade ocidental contra a Rússia, a sua utilização poder levar meses, ou nem mesmo vir a ser utilizada, talvez com a exceção húngara e de mais um ou dois Estados. Parece, até, que a Alemanha também pretende vir a fabricar a referida vacina e a utilizá-la e vendê-la. Para a Rússia, o problema está nas limitações da produção da vacina, desde má muito assumidas, tal é a procura vinda de todo o lado.

Mas há um dado que é certo e se constitui num ativo moral muito forte para a Rússia e para o Presidente Vladimir Putin: se muitos dos países do subcontinente americano dispõem de vacinas, à boa vontade russa o devem. Talvez também à China, mas não à glutona máquina neoliberal que todos suga e quase nada dá em troca. Teve António Guterres toda a razão, quando ontem referiu que a distribuição mundial de vacinas se está a mostrar um ultraje moral. Mas lá está, faltou-lhe um elogio aberto e sincero à Rússia e ao Presidente Vladimir Putin. E também à política chinesa no domínio do auxílio à parte mais pobre do mundo, que é a enormíssima maior.

Deixo o leitor com este pedido: esteja atento aos noticiários das nossas televisões, e logo se dará conta da completa ausência informativa ao redor da Sputnik V, da sua procura e da sua distribuição no mundo. E tudo isto em simultâneo com os sucessivos falhanços produtivos por parte das farmacêuticas oci-dentais. Objetivamente, o que sempre pretenderam foi garantir mercado bem cedo, servir primeiro os mais poderosos e dar corpo à vaidade geopolítica em face da Rússia, com a primeira vacina do mundo, por si criada, a Sputnik V.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Gato escondido

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1613843113914{margin-left: 25px !important;}"]Chegou-nos, finalmente, a decisão do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ao redor do diploma da Assembleia da República, que tratava a Despenalização da Morte Medicamente Assistida: enviou o diplo-ma para apreciação preventiva pelo Tribunal Constitucional, não sobre se o diploma é, ou não, in-constitucional, mas ao redor da imprecisão, ou da latitude, de certos conceitos expressos no mesmo. Simplesmente, trata-se de uma decisão política, evitando ter que desagradar ao PS e ao partidos da Es-querda – será, na aparência, um problema de imprecisão técnica –, ao mesmo tempo que se não incompa-tibiliza com a sua base social de apoio, evitando, também, por razões do foro íntimo, mormente religiosas, deixar que pudesse avançar o diploma em causa. Todavia, está-se aqui perante um daqueles casos em que o gato se esconde, mas deixa o rabo de fora.

Se há domínio do saber onde a imprecisão dos conceitos é a regra, esse domínio é o Direito. E é por isso que as decisões dos tribunais se fazem com base na livre apreciação da prova pelos juízes. Talvez tirando a Matemática, tudo o resto é suportado em conceitos que sempre terão de conter imprecisão, ao menos nos termos ora apontados ao Tribunal Constitucional pelo Presidente da República. Mesmo na Física, muitas das teorias, sobre temas diversos, estão construídas em ideias que se vão sobrepondo e sendo aceites, ao menos enquanto outras evidências as não venham pôr em causa. Têm de valer pela coerência e pela consistência, mas tudo é sempre suscetível de ser posto em causa, desde que uma nova descoberta venha obrigar a uma readaptação.

Mas voltemos ao Direito. Se olharmos, por exemplo, as decisões do Tribunal Constitucional ao redor de apreciações de constitucionalidade, é enorme o número de casos em que surgem opiniões num sentido, e outras, inversas, num outro sentido. E isto deve-se ao facto de não ser possível descrever, com rigor, as delimitações de todo o tipo de conceitos que surgem no tratamento jurídico. E o mesmo se passa com a Medicina, onde o mesmo quadro clínico pode determinar interpretações distintas do que se passa com o doente. Raríssima, e em quase todos os domínios do conhecimento, é a situação é que tudo se encontra definido em condições de interpretação universal.

Quando Marcelo Rebelo de Sousa se apresentou ao portugueses pela primeira vez, na sua corrida presi-dencial, chamei logo a atenção para o risco que se poderia vir a correr pelo facto de ser ele um professor de Direito, mormente no domínio do Direito Constitucional, oriundo da Direita e um católico muito seguidor do magistério da Igreja Católica. Por tudo isto, e sendo a área do Direito uma área onde o conservadorismo de hoje é uma objetiva continuidade do da II República, era para mim muito implausível que o Tribunal Constitucional fosse desautorizar o Presidente da República, para mais professor de Direito e muito presente no imaginário coletivo.

Acontece que os juízes do Tribunal Constitucional sabem o mesmo que eu: a generalidade dos conceitos, fora da área da Matemática, são sempre suscetíveis de interpretações diversas. Reina, naturalmente, algum grau de arbitrariedade na interpretação dos mesmos. E não foi por esta razão que países bem mais desenvolvidos que Portugal, que alumiam duas vezes, deixaram de aprovar a Despenalização da Morte Medicamente Assistida.

Com esta atitude, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa atira o atual diploma para o mesmo cesto em que foi cair o crime de enriquecimento não explicado. Como o que pede o Presidente da República não é sus-cetível de ser respondido positivamente – por esta ótica, quase toda a ciência ia para o lixo –, de pronto por aí surgem já juristas a pedir que o tema não pode ser tratado juridicamente. E, de facto, o que o Presidente da República pede não é suscetível de poder ser respondido, ou toda a ciência iria para o caixota das ideias sem base de sustentação. E vale a pena recordar a resposta de Durão Barroso na Assembleia da República a Francisco Louçã, sobre a Cimeira da Vergonha, depois de se ver que a garantia da CIA sobre as armas de destruição maciça no Iraque estava errada: era um aliado, mostraram-me documentos!! Ou seja: pouco ou nada é absolutamente certo na vida.

Termino com esta pergunta ao leitor: acha o leitor que, depois de cada reunião do INFARMED, quem a acompanhou ficou esclarecido? Claro que não! Pois, se assim não fosse, o Primeiro-Ministro não viria pedir aos cientistas que se entendessem. É como comecei: gato escondido com o rabo de fora, porque o que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez agora, neste caso, foi uma apreciação política.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Suicídio lento

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1613385394515{margin-left: 26px !important;}"]Lamentavelmente, a classe política que temos, de um modo bastante geral, procura criar problemas onde não existem. Precisamente o que tem vindo a desenvolver-se ao redor do Sistema Eleitoral de que dispo-mos, e que tão bem tem funcionado. Uma realidade que se tem vindo a desenvolver nos últimos tempos, por via de se pretender resolver um problema simples, que (quase) nada tem que ver com o atual Sistema Eleitoral. O tempo é propício à imaginação dos que tiveram que levar com a Revolução de Abril em cima.

A essência da democracia reside na necessidade de conferir legitimidade ao exercício do poder, mas também em torna-lo funcional. Aquela legitimidade consegue-se por via de um contrato social, sempre muito bem aceite, mas que exige resultados úteis, sob pena de os eleitores se virarem para os arautos da salvação simples, como sucede hoje com a Extrema-Direita.

A funcionalidade do Sistema Eleitoral encontra-se ligada à garantia de que seja possível conseguir uma governação simples de organizar no seu início, mas também que a proporcionalidade do voto não seja desvirtuada, apenas por via da necessidade de conferir uma (aparente) estabilidade política. Um Sistema Eleitoral como o da Grécia – é o meu ponto de vista, que me parece lógico – pouco tem de democrático, uma vez que a proporcionalidade é completamente ultrapassada pelo primado da estabilidade governativa. No fundo, governa o partido mais votado, mesmo que, de facto, represente apenas uma fração pequena do eleitorado.

Tem-se apontado o número de deputados como uma realidade excessiva, para mais com um suposto afastamento daqueles perante os seu eleitores. Para quem, como eu, dirigiu diversas campanhas eleitorais no distrito da Guarda, sabe muitíssimo bem que tal argumento simplesmente não corresponde à realidade. Como há muito vem fazendo escola, a nossa grande comunicação social, com ênfase muito especial para a televisão, bem tem ajudado a cimentar a errada ideia constantemente veiculada.

Mais recentemente, regressou o problema do voto, e em diversas facetas: o voto antecipado presencial, o voto por correspondência, o voto eletrónico, as condições para se concorrer a eleições, o número de deputados, o problema dos cadernos eleitorais, etc.. Portanto, tentemos escalpelizar, embora em pinceladas simples, cada uma destas rejuvenescidas realidades.

O problema dos cadernos eleitorais é simples de resolver, mas exige a criação de um grupo de missão destinado a trata-lo, tanto no que diz respeito ao levantamento da atual realidade, como à criação de um mecanismo legal e automático, destinado a informar a Comissão Nacional de Eleições sobre o falecimento de um qualquer concidadão. É uma tarefa que poderá estar pronta ao tempo das próximas eleições para deputados à Assembleia da República.
A questão do número de deputados, em boa medida, está já resolvido, mas é essencial reconhecer que se errou ao deliberar como anteriormente foi feito. O atual número de deputados nada tem de excessivo, e nunca foi razão para se governar melhor ou pior. Não é por aqui que se poderá desenvolver algum descontentamento, ou desinteresse, dos cidadãos.

O caso das condições para se concorrer a eleições também deverá conduzir a modificações, uma vez que, sendo o suporte da democracia os partidos políticos, é um erro continuar a manter a atual situação, onde grupos de cidadãos, com motivações muitas vezes suportadas em meras vinganças, ou em interesses, se determinam a concorrer a eleições fora dos partidos políticos. Olhando o tempo que passa, até um pouco por todo o mundo, torna-se simples prever que, num dia destes, podem os históricos e essenciais partidos políticos vir a sucumbir, deixando o ambiente político à mercê de grupos de cidadãos, mas objetivamente ligados a interesses pessoais, locais, regionais, nacionais ou mesmo internacionais.

O tema do voto antecipado presencial é um problema simples de organização, a pôr em prática em condições que tal possam exigir. É um caso simples de organização.

O caso do voto por correspondência é uma daquelas ideias derivadas de casos similares, mas passados noutros Estados. É, todavia, uma mecanismo com riscos grandes. Desde logo, a possibilidade de se organizarem sindicatos de influência, ou compra, de votantes, postos em prática pelos partidos. E depois, toda uma gama de possibilidades hoje existentes que podem permitir o aparecimento, ou o desaparecimento, de votos enviados de longe por carta. E basta olhar o recente caso norte-americano, para se perceber como o voto por correspondência se pode transformar num fator de dúvida insanável. Ninguém pode garantir que não houve ali algum tipo de fraude, embora talvez sem condições de poder alterar o resultado final. A dúvida, todavia, tal como na disputa Bush-Al Gore, persiste e assim ficará para a História.

Por fim, o tema do voto eletrónico. Este é o tema que maior risco envolve para a lisura do funcionamento da democracia. Depois de termos podido ver o que Rui Pinto – e não devem faltar por aí casos como este...– nos permitiu saber, já com um conhecimento profundo de tudo o que Edward Snowden nos relatou, continuar a defender uma tal ideia – é, sobretudo, a Direita, certamente aqui apoiada pela Extrema-Direita –, ou materializa um interesse velado, ou traduz uma tendência especial para o suicídio democrático.

Quando se está em Portugal, onde foi possível ser roubada uma urna em Chelas que inverteu o resultado eleitoral, com tudo a ficar pela inútil descoberta da verdade, andar a defender esta perigosíssima ideia do voto eletrónico, bom, é caso para que diga: não sei se deverei rir ou chorar.

Para completar este texto, a mais recente ideia de Rui Rio, a cuja luz se deverão adiar as eleições por dois meses. Infelizmente, é mais uma triste ideia de Rui Rio, que não quis perceber que o caso da COVID-19, como até aqui ou com os efeitos de mais variantes, porventura mais perigosas, pode nunca vir a ter um fim durante alguns anos. Quase com toda a certeza, andaremos para cima e para baixo, havendo que tomar as medidas que minimizem os pequenos riscos das diversas campanhas eleitorais que se aproximam.

As eleições autárquicas são eleições essencialmente locais, pelo que os debates que tivemos na presidenciais podem continuar a ter lugar, desde que as rádios locais assim ajudem. E podem continuar a estar presentes caravanas automóveis, que permitam levar a presença dos candidatos, com as suas propostas, aos diversos lugares de cada concelho. Nos caso das capitais de distrito é que poderão ser utilizados debates similares aos das presidenciais, com as naturais adaptações, dependentes do número de partidos e do tempo disponível. Se se diz que a democracia é tão essencial, há que fazer um esforço para a levar à prática, nunca adiar eleições. Fazê-lo, é secundarizar a democracia e numa situação que pode repetir-se, dado que pouco se sabe de capaz sobre o novo coronavírus e suas variantes.

Cá estaremos para ver se o PS e os partidos da Esquerda caem neste conto que Rui Rio há dias nos expôs. E atenção: a Direita, certamente com a Extrema-Direita, não olham a meios, enfrentando o problema eleitoral de frente, usando, nos casos convenientes, coligações de partidos. Será que o PS e os partidos da Esquerda irão continuar confinados ao redor dos seus umbiguinhos...?[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Crise de ansiedade

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="2" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1612716377524{margin-left: 26px !important;}"]A Direita vive hoje uma crise profunda de ansiedade, emparedada que está pela maioria do PS e dos partidos da Esquerda, e do lado destro por via da dissolução do CDS e da subida do Chega! de André Ventura. E se a isto somarmos o tal conjunto de circunstâncias que não se repetirão tão cedo, bom, percebe-se, com toda a naturalidade, a crise de ansiedade que se vive no seio da Direita, ou seja, no PSD.


Uma tal situação tem-se vindo a materializar na tal luta sem tréguas de mil e um dessa Direita em defesa de um Governo de unidade nacional. No fundo, o que se pretende é parar, de facto, o funcionamento da democracia, de modo a poder pôr em funcionamento um outro Governo mas... da Direita. Eduardo Marçal Grilo e Luís Nobre Guedes serão, porventura, os grandes aríetes deste peregrina ideia. E vão mesmo mais longe, garantindo não se tratar de um qualquer Bloco Central, sim de uma estrutura desconhecida, por si designada como de unidade nacional. Luís Nobre Guedes apontou tal estrutura como devendo ser definida a partir do PS, PSD, CDS e IL.


Como se costuma dizer, não há uma sem duas. Num ápice, Alberto João Jardim surgiu a terreiro, depois de um longuíssimo tempo de ausência, mas agora a defender um Governo de Salvação Nacional. Como usa dizer-se, uma tal solução é mais difícil ainda, porque é de salvação nacional, e não apenas de uma qualquer unidade multipartidária.
Trata-se de manifestações de uma fortíssima crise de ansiedade de origem política, muito acentuada pela COVID-19.


Naturalmente, a Direita, aqui mui bem acompanhada da sua Extrema-Direita, vive agora preocupadíssima com a difícil situação dos portugueses. A de agora e a do futuro, pelo que todos os seus arautos lá nos surgem a defender o que chamam de unidade ou de dever salvífico.


Como seria expectável, e ainda há dias antevi, já nos surgiu António Ramalho Eanes, também ele a colocar a sua posição na vacinação lá muito para diante – o populismo é como era a Bélarte, está em toda a parte. Infelizmente, não lhe terão colocado a tal peregrina ideia do Governo de unidade nacional, ou mesmo de salvação nacional. Mas não creio que, neste fase, se determinasse a alinhar numa tal ideia. Talvez um pouco mais para diante.


Esta ideia dos Governos de unidade nacional, ou de salvação nacional, está muito presente no ambiente católico mais fundamentalista e albicastrense. Em boa medida, um ambiente onde mil e um já se situaram em quadrantes políticos diversos, acompanhado os sinais do tempo político. Perante o desastre europeu das vacinas, percebendo que o mesmo terá sempre de ter ecos entre nós, conhecendo a tendência para o esquecimento e para o desinteresse dos portugueses pela política, não deverão faltar muitos dias para que por aí nos surja a acusação de que a falha europeia nas vacinas foi culpa do Governo de António Costa, com particular ênfase para Marta Temido: eles deviam ter gizado um Plano B para esta situação, e mesmo um Plano C para um hipotético falhanço do anterior.


Por fim, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A Direita e a Extrema-Direita sonham com o seu apoio ao derrube do atual Governo de António Costa. O próprio Chega! também já terá percebido que terá de moderar a sua linguagem, a fim de poder ser considerado como elegível pela Direita e pelo Presidente Marcelo. Era assim como se alguém nazi, depois de dizer as mais terríveis cobras e lagartos, passasse logo a ser bom, só porque moderara a sua linguagem. Um isomorfismo, claro está. Foi o que se deu com Pinochet, desde que diminuiu drasticamente o número de mortos da sua famigerada Junta Militar. E quem diz Pinochet, diz Franco.


Um dado é certo: começa a perceber-se que aquele valor tão supremo do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que foi sempre, ao longo de cinco anos, a estabilidade política, poderá estar prestes a deixar de o ser. Com a ansiedade profunda em que vivem, a Direita e a Extrema-Direita sonham com um volte-face por parte do Presidente da República...[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Sorria: está a ser enganado!

[vc_row][vc_column width="1/4"][bs-user-listing-4 columns="1" title="" icon="" hide_title="1" heading_color="" heading_style="default" title_link="" filter_roles="0" roles="" count="1" search="" order="DESC" order_by="user_registered" offset="" include="5" exclude="" paginate="none" pagination-show-label="0" pagination-slides-count="3" slider-animation-speed="750" slider-autoplay="1" slider-speed="3000" slider-control-dots="off" slider-control-next-prev="style-1" bs-show-desktop="1" bs-show-tablet="1" bs-show-phone="1" custom-css-class="" custom-id="" override-listing-settings="0" listing-settings="" bs-text-color-scheme="" css=""][/vc_column][vc_column width="3/4"][vc_column_text css=".vc_custom_1612611234347{margin-left: 25px !important;}"]Recuando ao turbulento período de 2009, em que o nosso país resvalou para a bancarrota a reboque da crise do Sub Prime e do desmando da governação de maioria absoluta de Sócrates, assistimos a uma leva de encerramentos de troços ferroviários, como não se via desde – coincidência – as maiorias absolutas de Cavaco Silva em finais da década de 1980. Nesse lote, um dos infelizes contemplados foi o Ramal da Figueira da Foz, via Cantanhede.

Esta via de 50 km liga directamente duas cidades e uma vila, atravessando quatro concelhos com uma população total de 145 mil habitantes. Os serviços de passageiros incluíam como origem/destino Coimbra, via Linha do Norte na Pampilhosa, onde através de transbordo se chegava também à sede de concelho da Mealhada. Como dita a cartilha dos tempos de Cavaco e Ferreira do Amaral, seguiram-se os fraudulentos passos à letra: 1 – Alegar encerramento por questões de segurança; 2 – Levantar toda a super estrutura da via; 3 – Terminar rapidamente com o serviço de substituição por autocarros; 4 – Lamentamos mas não temos dinheiro para a reabertura. Limpinho, limpinho.

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, e, nem de propósito, Portugal está a atravessar desde o ano passado um período histórico notável de recuperação da nossa Ferrovia. A Linha da Beira Baixa está prestes a ser reaberta entre a Covilhã e a Guarda, as Oficinas de Guifões reabriram, as Linhas do Algarve e do Oeste estão a ser electrificadas, está a ser recuperado um número incrível de carruagens e locomotivas deitadas ao desbarato. E é por isso que recebi estarrecido a nota da Infraestruturas de Portugal que dá conta da transformação do Ramal da Figueira da Foz em mais uma ecopista, na qual se lê, qual punch line, que este projeto terá grande impacto na promoção da mobilidade sustentável nas várias localidades daqueles concelhos…

A ligeireza e atitude de desresponsabilização do Estado com que há mais de 20 anos se vem a promover ecopistas em troços ferroviários desactivados, como solução única, e sem um único estudo de reabertura ou inquérito à população, é atroz e desconcertante. Arrenda-se às autarquias um canal que não se soube preservar, faz-se copy/paste à referência que as estações serão recuperadas para apoio à ecopista e depois ficam devolutas, e, a coberto de pretextos de promoção da actividade física / modernismo urbanístico, eis mais alcatrão à revelia do carril.

Reabrir o Ramal da Figueira da Foz, assumindo um custo de 500 mil euros por km, importaria em 25 milhões de euros; via financiamento comunitário, caberia ao Estado pagar uns inexpressivos 3,75 milhões de euros – ou pouco mais de 900 mil euros repartidos pelas quatro autarquias. A ecopista essa, orça em 4 milhões de euros; ou seja, a cada 6 km de ecopista, dá para reabrir 1 km de ferrovia. Enquanto isso, promove-se uma malha de ecopistas a perder de vista, convidando sub-repticiamente as crianças a fazerem granfondos de bicicleta para irem para a escola, os idosos a irem de trotineta ou patins até ao centro de saúde, e os trabalhadores a fazerem uma maratona por dia para irem trabalhar. Porque há que promover mobilidade suave e descarbonizada, certo?...

Mobilidade sustentável, segura e barata, tem nome: FERROVIA. Gostaria de ouvir a opinião dos munícipes da área deste Ramal sobre se preferem ter uma infra-estrutura para caminhadas, ou transporte público de passageiros e mercadorias mais barato, de e para a Figueira da Foz e Coimbra. Os resultados seriam verdadeiramente surpreendentes, não duvido.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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